DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01214863/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no Município Salitre/CE, CEP: 63.155-000,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: JOSÉ NILTON FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.174.455/0001-87, com sede à Av. João Libânio
Leite, Nº 487, Bairro Centro, Município Salitre – CE, representado neste ato pelo Sr. José Nilton Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 14,15,19,20,23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº. 01/2023 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 63.887,40 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho CONTRATANTE José Nilton Filho CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR 2.MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES
MARTINS, estabelecida a Rua Doca Pessoa, nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane
Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: Empresa/Firma C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, com sede à Rua do
Asfalto, S/N, Distrito de Mineirolândia, Bairro Centro, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO ADELINO ABRANTES
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.203,00 (quarenta e nove
mil, duzentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000
0.0 - 32389 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane
Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE e CICERO ADELINO ABRANTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO RONYELLE
DA SILVA, 2- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01910967/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0039, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/06648 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.556,00 (TRES MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEYLA SOCORRO SALES
GAMA,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905517/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Município de
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA
CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA,inscrita
no CNPJ sob n.° 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0001/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2023, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.932,75 (Vinte mil,
novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 -32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA,CONTRATADA-ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01476914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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