DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS
01-José Victor de Freitas Araújo 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: J. PARENTE CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.682.501/0001-04, representada neste ato, pela Sra. Francisca Jussara Barros Parente. OBJETO: O presente Contrato
N.° 05/2023, VIPROC N.° 02239215/2023, tem por objetivo a aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECI-
MENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n.° 02/2023, VIPROC N.° 02239215/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.004,00 (dezenove mil e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921 de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio
Paulo de Almeida,CONTRATADA-Francisca Jussara Barros Parente e TESTEMUNHAS 01-IRENE BISPO DAMASCENO PONTE 02-MINQUEIAS
MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02186014/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos,Município de Ocara/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0789-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,05,06,07,09,10,11,
12,13,15,17,19,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.854,14 (Sessenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.07.339030.1.5009100 000.0 – 2323 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Zeunite de Sousa,CONTRATADA-Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS 01-TEREZA
BRAZ LOPES 02-FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11265965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO, estabelecida na Beni Carvalho, Bairro: Nossa Senhora
de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Empresa/firma CARLOS FRANK
XAVIER RIBEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92, com sede em Lagoa da Varzea, s/n, Zona Rural, Município de Russas/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, VEICULO TIPO VAN COM AR- CONDICIONADO PARA
O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EEM BENI CARVALHO PARA ANEXO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA da unidade escolar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTA) – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 06/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23,
Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, art. 48, inciso I, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 91.774,90 (noventa e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050 – MAPP 2209142020 - Item de Despesa: MAPP 2209142020 – LOCAÇÃO
DE VEICULOS. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE e Carlos Frank
Xavier Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Keyle Samara Ferreira de Souza, 2- Elayne Paula Brauna. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222815/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA, estabelecida a Rua CONTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, Nº736, Bairro ANTONIO VIEIRA, Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,
Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: Empresa/Firma COPERGA COMERIAL DE GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº109,Bairro Centro, Município Barbalha-CE. E, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE
19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/02001 e Termo de Participação 01/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta )
dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.179,50 (oito mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 – 7189. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de
2023. SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:1- Mateus Cardoso Silva, 2- Ana Esadora Ferreira Alves. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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