DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: Empresa/Firma RAYNA ELOY
DA SILVA 61183715390, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74, com sede à Rua(Av) PRIMEIRO DE MAIO, 72 - GUAGIRÚ, CEP: 61.629-080,
Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/018, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07450 e Termo de Participação nº 2023/018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.311,00 (NOVE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE e RAYNA ELOY DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Marcos Antonio Lima Filho, 2-Vera Lucia Teixeira Lemos . Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes,
nº s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.508.002.0001-11, com sede à Rua: Batista de Queiroz, 373 A Bairro Alto São
Francisco Município de Quixadá - Ceara, Cep 63.908.338, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 07 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.064,00 (Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATANTE REGINAURIA
NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES DA SILVA.
Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder Feitosa,
nº s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 00.057.738/0001-95, com sede à Rua Dondon Feitosa, nº 291, Bairro Centro, Município Tauá, representado neste ato pela Sra. Zuleide Coutinho de
Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo
A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 47.281,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
João Pereira de Melo Filho CONTRATANTE Zuleide Coutinho de Loiola CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA
2.MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302581/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT, Município de Quixadá/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0284 - 88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: D E E COMERCIO E PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-04, com sede
à Rua: praça Luiz Hermene gildo Rocha, 52 Bairro Centro Cida de de Mulungu - Ceara, Cep 62.764-00 0, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Das
Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item 10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Quixadá – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.243,00 (Dois Mil
Duzentos e Quarenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATANTE Maria Das Graças da Silva Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2LUIS CLAUDIO
FERNANDES DA SILVA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585519/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Município de Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23 - Município de
FORTALEZA - CE , representado neste ato pelo(a) Sra. JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços
de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, em favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/07142 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.846/2020 de 21 de janeiro de 2020 FORO:
IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em