DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100 000.0 - 2266 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - JESSIKA NAIANE DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2 - SANDY APARECIDA ALVES RIBEIRO, Fortaleza 28 de abril de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862067/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, Trairi/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel
Dutra Souto CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pela Sr. Milton César
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção de Máquinas é Equipamentos, cujas
descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiço és do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Elétronica nº 2023.05381 é Termo de Participação nº 2023/0010, FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.800,00 (quatro mil é oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE, Milton César Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WAGNER NUNES MARTINS, 02 - GIZELE BARROS
DA SILVA FORTE. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166777/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227- 90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. GILSON SALES
MANO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57 Quixeré/CE, representada neste ato pela
Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro
de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.426,00 (dez mil quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - GILSON SALES MANO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de
Jesus Lima Moreira 2 - Raimundo Paulino Neto, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03022449/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001- 82, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.276,18 (Vinte e Um
Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.55292000001.599. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MARIA
MENDES LOPES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862202/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE
13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 04.459.123/0001-46 Nova Russas/CE, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0003/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/07523 e Termo de Participação nº 0003/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 11.020,00 (Onze mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 2 - SILVANA ALVES
DE MENEZES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 -
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da
Silva Rodrigues CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município CANINDEZINHO,
representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
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