DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05437 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução 240 (duzentos e quarenta) dias deste contrato, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.274,00 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reis) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA:
20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791720/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO
NASCIMENTO CONTRATADA: BRENO CESAR VASCONCELOS PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob n° 41.970.496/0001-03,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) BRENO CESAR VASCONCELOS PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
– MATERIAL DE LIMPEZA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023,
Termo de Participação: 20230001, COEP N o 2023/05874, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.629,66 (quatro mil seiscentos e vinte e
nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO
DO NASCIMENTO,CONTRATADA-BRENO CESAR VASCONCELOS PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-Maria Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de
Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO estabelecida na Rua Maria Ribeiro de
Matos, S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3523-9196, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624-06, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/
Firma F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, 512-A,
Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, 63.106-100, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de compra..
VALOR GLOBAL: R$ 93.170,55 (noventa e três mil cento e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE e FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 2- Jéssica Marque da Silva. - Fortaleza, 28
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01665059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, com sede à Rua
Joaquim Magalhães Nº 272, Bairro Benfica, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.040-160, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Edital nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e Edital nº 2023/001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 153.778,26 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE e AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Loanda de Oliveira Neres, 2- Helayne Correia da Silva. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00994768/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 11.824.232/0001-80, com
sede à Rua(Av)_Felix Pereira Nº 485 Bairro Centro Município Barreira-ce., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUIFEITO DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, pertencente à jurisdição da CREDE
8 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00869 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua validade de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação em D.O.E - O prazo de execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e
sessenta ) dias, após a emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 - 2323. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE e FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - CONTRATADA. e
TESTEMUNHAS: 1- JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 2- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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