DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324402/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORAROSÂNGELAALBUQUERQUE DE COUTO , estabele-
cida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA:
Empresa COMERCIAL ELLEN LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº13.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaiba, Nº 425, lote 07, Bairro:
Boa Vista/Castelão Fortaleza-Ce, CEP: 60.861-098, neste ato representada pelo Sr. FranciscoAdriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,3,5,6,7,8,9,11,12,13,18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 17/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.460,46 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTAREAISEQUARENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José
Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE e Francisco Adriano de Sousa - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luana Oliveira, 2- José Silvano
Oliveira da Silva. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02637938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO /
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã bazet 210, Itaoca , Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: Empresa T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, situado à Rua
Farias Lemos , n.º 114, Bairro Messejana, município de Fortaleza, CEP: 60.841-455 inscrita no CNPJ sob n.º 30.946.397/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.965,23 (Oito mil novecentos e
sessenta e cinco reais e vinte e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.339030.55200.1 - 2299 do programa PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). DATA DA ASSINATURA: 16 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE e Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- Maria do Socorro Barros, 2- ilegível. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida à Rua Guriu, PV
Córrego do Braço, nº S/N, Bairro Guriu, Município de Camocim /CE, CEP 62.400-000, Telefone (85) 98896-5463, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0762-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA
CONTRATADA: MARIA IVONETE DOS SANTOS, situado à Rua Tamboril de Baixo, n.º s/n, município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, CPF sob n.º
822.322.373-20, residente à Rua Tamboril de Baixo, n.º s/n, município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.030,00 (Onze mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA - CONTRATANTE e MARIAIVONETE DOS
SANTOS - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, 2- ANTONIO WALLIS ALVES
DE SOUSA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02341842/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: a Empresa/Firma ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME ,
inscrita no CNPJ sob nº. 06.172.409/0002-52, com sede na Av. Santos Dumont , 346, Centro Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENSÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: . O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no D.O.E - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45
(quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL,
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE e ANTONIO TORRES -
CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ, 2- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. - Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00630871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida à Rua Guriu,
PV Córrego do Braço, nº S/N, Bairro Guriu, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, Telefone (85) 98896-5463, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0762-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ALVES LUSTOZA
CONTRATADA: AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE), situado à Rua est. Tamboril, n.º 11, município de Camocim/CE, CEP
62.400-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, aos alunos da
Fechar