DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20230002 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.585,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA - CONTRATANTE e CRISTIANO ALVES DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, 2- ANTONIO WALLIS ALVES 
DE SOUSA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00848095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, estabelecida a Rua_, 
nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/CE, Telefone ( 88 3631.1237, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: Empresa/Firma 
RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, com sede à Av, Torreon nº1533 , Bairro Parque Guadalarara, Município 
Calcaia, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 ( DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 75.704,48 (Setenta e Cinco Mil 
Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.06.339030.50000.0 -032508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE e Rodrigo Magalhaes Alves - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Laura Magalhães 
Dias, 2- Francilane Shirley Mesquita Teixeira Lauriano. -Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03026819/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, 
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, n0 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA 
DA COSTA NETO CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n0 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, 
N 64, Bairro Guagirú, Caucaia/Ceará - CEP: 61.629-230, representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 
n2 20231001, que Assinado de forma integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei n0 8.666/1993 e Decreto Estadual n0 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n0 01/2023 e Edital n0 20231001 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.620,50 (Vinte mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 
22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE e MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA 
- CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Loanda de Oliveira Neres, 2- Helayne Correia da Silva. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03289275/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: Empresa/Firma KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliézer 
Gois, nº 110 – Bairro PARQUE SOLEDADE, CEP 61.603-180 - CAUCAIA–CE, representado neste ato pelo(a) Sr Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.445,54 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco 
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio 
Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE e Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Júlia de Lima, 2- Ileuda Leite 
de Loiola Vieira. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01913818/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: Empresa/
Firma SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, número 
903, bairro: Rodolfo Teófilo, município: Fortaleza-CE, CEP 60.431-072, representada neste ato pelo(a) Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇO DE RECEPCÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 (SERVIÇO DE RECEPCÃO E 
EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 004/2023 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem e Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.942,00 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de 
Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.05.339039. 50000.0 620 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 
16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE e Devyson Dias de Medeiros - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 2- ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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