DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03289453/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: Empresa/Firma BRUNO ABREU BASTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, nº
1281 – Bairro SANTA LUZIA, CEP 62.700-000 – Município Canindé–CE, representado neste ato pelo(a) Sr Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.502,20 (Quatorze mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE e Bruno Abreu
Bastos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Júlia de Lima, 2- Ileuda Leite de Loiola Vieira. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE
MATOS, estabelecida a Rodovia 020 , nº 20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0139-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do
Nascimento Saraiva CONTRATADA: Empresa/Firma M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua SÃO
MIGUEL, Nº 64, Bairro Guagiru , Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07395 e Termo de
Participação nº 2023/0005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (Um Mil novecentos
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciano do Nascimento Saraiva - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Karine Batista Mendes, 2- Samila do Nascimento Matos. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02308322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Dr. Joaquim Fernandes,nº
95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone ( 88 )3441-0670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: Empresa/
Firma MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, com sede à Avenida Doutor Edilberto Frota , nº 1.899, Bairro Fátima
II, Município de Crateús/CE, CEP 63702-030 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) , Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo os serviços de gás e outros materiais engarrafados – recarga de extintor de incêndio, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/07382, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e
Termo de Participação nº 2023/07382 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.584,00 (hum mil e quinhentos e oitenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000..0-12115. DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE e Monique Kelly Santos Quintela - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO,Município de CEDRO/CE,inscrita
no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: P N FEITOSA
SANCHO - ME inscrita no CNPJ sob Nº 23.707.218/0001-86 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO NAILSON FEITOSA SANCHOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE LIMPEZA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,1
9,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023008, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.217,69 ( Seis Mil Duzentos e Dezessete Reais e Sessenta e
Nove Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030
.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério,CONTRATADA-PAULO
NAILSON FEITOSA SANCHOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02039259/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua: AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO:
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PJ PARA: DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA NO
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06124 e
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