DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Termo de Participação n° 12/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PJ PARA: DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZA- ÇÃO E SERVIÇO
DE LIMPEZA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA., objeto do presente contrato, será efetu- ado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro
dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - JEANNE XAVIER DA COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00697712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, 905
A - Aldeota, Município de Fortaleza - CE, CEP 60.125-160 – Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0450-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, s/n Toco/Urucu-
tuba - CEP: 61.685-990 - Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. - O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias),
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 53.649,20 (Cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro
Barbosa - CONTRATANTE e Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Rosemary Ferreira da Costa, 2- Francisco Odones da
Silva. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703329/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, estabelecida na Rua Francisco Sá,
nº 106, bairro Centro, no Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692-3523, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: Empresa/
Firma ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 736,
Bairro: Centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63.700-001 representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA
ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens:
03,10,16,17,19,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0001 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.429,51
( trinta mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0. - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- Daiane da Silva Carvalho, 2- Zilma de Sousa Cardoso. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275963/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0084-52, situada na Rua Rodovia CE 362, KM 81, nº S/N, Bairro Cruzeiro, no Município
de Massapê/CE, CEP 62.140-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Daniela
Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: empresa F. G. MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.539.894/0001-65, com sede
à Rua Aluízio Pontes Gomes, nº 428, Bairro Sem Bairro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Francisco Gleiciano Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E
HOMENAGENS em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
2023/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.276,00 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356.. DATA DA ASSINATURA:
16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque - CONTRATANTE e Francisco Gleiciano Marques - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 2- Risomar Cunha Dias. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida a Rua Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.1438, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob Nº 31.518.932/0001-54, com sede na Praça
São Sebastião, Box 3, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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