DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE,inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 07.954.514/0073-08,neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE., inscrita no CNPJ sob nº. 35.851.830/0001-07,representado neste ato
pelo Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 02/2023. Resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 84.022,00 (oitenta e quatro mil e vinte dois reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Fernandes Neto,CONTRATADA-FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01075669/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA estabelecida à
Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira
Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001/2023 FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 121.739,32 (Cento e vinte e um mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 2- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03220780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, estabelecida a
Rua Cel. Francisco de Matos Brito, n° 280, Bairro: Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000, Telefone (85) 3321.1260, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada s implesment e CONTRATANTE neste ato represent ada por seu Diretor(a) Geral, Sr Diógenes de
Sousa Luz CONTRATADA: a Empresa FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 035.071.489/0001-77, com sede à
Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro: Centro, Município: Canindé –CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.463,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE e Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA. e Testemunhas: 1- Ilane Rodrigues
de Sales, 2- Hivny Norjosa Prata Brito. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS,
estabelecida a Av. C, nº 435, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2979, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0523-54
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652 –
Sala 02 Bairro Conjunto Marechal Rondon, CEP 61.652-640 Caucaia/CE representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, cujas descrições e Quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230004 que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02054533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRA-
TADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pela Sra. Camila
de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços do REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em
prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
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