DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.137,20 (Nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE e Maria Beatriz 
Carvalho Pires - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 2- MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. 
- Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01591314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida a Aldeia 
Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE,Telefone (88) 9 99292 -1284, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: a Empresa/
Firma JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à AV. Plínio Leitão, nº 839, Bairro centro, Muni-
cípio Monsenhor Tabosa/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR CARRO PIPA – 08 MIL LITROS, em favor da 
Escola Indígena Alto da Catingueira. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014 e Decreto Estadual no 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0002 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento de Despesa 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE 22100022.12.362.43 3.20111.12.339039.5 0000.0 
7334 OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS- JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos 
Santos - CONTRATANTE e João Diano de Mesquita Neto - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2- José Firmino 
dos Santos. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137966/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga, 
4269 - Bairro: Granja Lisboa - Município de Fortaleza/CE, CEP:60.540-096 -Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/: 07.954.514/0510-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT, situado à ESTRADA URUCUTUBA,S/N, CPC URUCUTUBA, 
munícipio de Caucaia/Ce, CEP: 61.659-990,inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 283.645,58 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12362.434.20121.03.339030.1.552900000.1-2299- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE e LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Marleide P. Araújo, 2- Antonio José Bento Mendes. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01936940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua 
Antônio Custódio, Nº 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: Empresa/
Firma ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira, no 195, Fazendinha Município 
Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei 
Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na 
Carta Convite nº 12/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares 
em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 7104 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE e Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- : 
Ivaneide Martins de Mesquita, 2- Sílvia Letícia Cruz Araújo. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,Município de ICÓ/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07954514063984 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSUE 
FERREIRA VIEIRA,CPF nº 569.370.833-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08, 09, 12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.604,64 ( NOVE MIL, 
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA,CONTRATADA-JOSUE FERREIRA 
VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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