DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 17.768,15 (dezessete mil, 
setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049.. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira 
Nunes,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Patrícia Freire Lucas de Moraes. Fortaleza, 28 de 
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791720/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Francisca Bittencourt, nº 44, Bairro: Urucará, Muni-
cípio de Maramguape – CE, Cep nº 61.948-830, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO 
a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação: 20230001, COEP N o 2023/05874 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do serviço aqui pactuado será 
de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.631,10 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759 . DATA DA ASSINATURA: 16 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - FELIPE LIMA SOARES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Maria Avinar Silva, 02 - Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01291620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO 
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública – edital N.º 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 150.486,16 (Cento e cinquenta mil, 
quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 
DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO,CONTRATADA-RENATA DE ABREU 
BASTOS e TESTEMUNHAS 01-TAIS LUCAS BRITO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02993149/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, Icó/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAIS 
TORRES VIEIRA representado por LAIS TORRES VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,02 (Seis mil seiscentos e setenta reais e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto- Contratante, Lais Torres Vieira - Contratada e Testemunhas: 01- Maria 
Elidiane Rodrigues 02- Ana P. C. Nascimento. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: Empresa/Firma M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau 
Carneiro, nº 131-E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do material educativo e esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03501 e Termo de Participação 
nº 03/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.688,40 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 
21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE e Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - 
CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 2- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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