DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01242735/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0169-86,neste ato representada por seu(sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,
11,12,13,14,15,16,17,18,19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 , celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 171.374,41 ( Cento e setenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da Silva,CONTRATADA-Enioeldo 
Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-Valda Luz do Nascimento 02-Antonia Beatriz da Silva Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125540/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONS-
TANÇA TÁVORA - CREDE: SEFOR 2 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.812,70 (CINCO MIL, OITOCENTOS E 
DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Guia 
Alves CONTRATADA - Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Conceição Lucena da Silva 2 - Rafaela Ribeiro de Sousa, 
Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02819394/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: Empresa/
Firma LAIRTON SALES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, n° 26, Bairro: Alto do Tenente, 
Município: Várzea Alegre - Ce, representado neste ato pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230003 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco). VALOR GLOBAL: R$ 
1.590,00 (Um mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE e LAIRTON SALES DA SILVA - ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Maria Elidiane 
Rodrigues e 2- Ana Paula C. Nascimento. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141731/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Mauro Sampaio,Município de Barro/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0559-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: ANTÔNIA MARIA DE JESUS , 
CPF sob n.º 820.492.623-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barro/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
39.906,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20121.01.33903000.1.5009100-32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Bezerra Silva,CONTRATADA-ANTÔNIA MARIA DE JESUS e TESTEMUNHAS 
01-Suelir Bezerra Pereira 02-Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02491372/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO - CREDE 16 - Município de ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 43.491.578/0001-09 - Município 
de Iguatu - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de 
GÁS DE COZINHA (RECARGA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar