DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: ACOPIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. CE(Di-
ário Oficial do Estado do Ceará). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.916,50(QUINZE MIL NOVECENTOS E
DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.339030.500 00.0 778. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL MARTINS FEITOSA 2 - LUIZ ALVES FEITOSA
NETO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02729611/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2022 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 123,00 (Cento e vinte e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0-32292. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO
EMANOEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00778607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA TREMEMBE ROSA SUZANA DA ROCHA - CREDE
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha
Araújo CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
12.334,43 (doze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Francisco Claudemir Rosa Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Kessiane da Silva
Costa 2 - Maria Beatriz dos Santos Rocha, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02643091/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA DO
MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: Empresa NOOBI COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.113.002/0001-10, com sede na RUA PADRE LUÍS FIGUEIRA, 230 – CENTRO, CEP 60.150-015,
FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de
1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/08 FORO: ICAPUÍ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 320,77 (trezentos e
vinte reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33
9030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE e
Rafael Parente Paiva Mota - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 2- Francisco Ricardo dos Reis Júnior. -Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642877/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA
DO MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: Empresa M. G. L. DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40, com sede na Rua São Miguel, Guagiru n°64 – Caucaia/Ce, CEP 61.629-230, representada
neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal
n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Cotação Eletrônica - n° 2023/08 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 168,50 (cento e sessenta e oito
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50
000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE e Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 2- Francisco Ricardo dos Reis Júnior. -
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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