DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 200 FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a
partir de sua assinatura. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE e Charles Chaves Mourão - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria Edilene Moreira
Neo, 2- Maria Eliete Lima Martins. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, estabelecida a Rua Prof.
Edgar de Arruda, nº 1683, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5959, inscrita no CNPJ 03.783.488/0001-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: Empresa/
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à RUA VITAL BRASIL, 760, CEP 60.541-705, BAIRRO
BONSUCESSO, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 10, 12, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 26 E 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 07 (sete) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.895,14
(sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE e EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- CLAUDIA XAVIER MENESES, 2- MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02168695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: Empresa/Firma B
H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, 2541, Violete, Itapipoca/CE,
representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 09/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 29.950,00 (Vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques - CONTRATANTE e Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Ohana Pires de Brito, 2- : Mayane de
Lima Aguiar. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, estabelecida a Rua Santos Dumont,
nº s/n, Bairro Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Telefone (88 )3626-3600 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: Empresa/Firma
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº_36.839.432/0001-38 com sede à (Av) ANTONIETA
ARAUJO FERREIRA, Nº 180-D BAIRRO JEREISSATI I, MUNICÍPIO MARACANAU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Domingos
de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcio-
namento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100 000.0 7261 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE
e Francisco Domingos de Sousa Neto - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Michelle Farias Rodrigues, 2- João Batista Rodrigues Lima. - Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-9195,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma STT CONTABILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, com sede à Av. Edilson Brasil Soares, nº 830 – sala 06, Bairro Sapiranga, Município Fortaleza – Ce, Cep: 60.833-
020 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento no Termo de Participação nº 20230007 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a partir de sua publicação em D.O.E. - PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL
ALBINO LIMA - CONTRATANTE e MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ GILBERTO DOS
SANTOS, 2- MARIA ADRIANA DA SILVA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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