DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02855382/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima
CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 178.554,00 ( Cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Analete de Lima,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 02-ANTONIO MORAIS
BRITO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00210597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de
Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20
- Município de QUIXELO/CE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 197.264,43
( Cento de noventa e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
E. RODRIGUES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida na Rua
Zeni, nº 12, Bairro Santo Antônio, Tianguá/CE, telefone (88) 3671-1798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: empresa BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.875.326/0001-02 com sede na Rua Zeferino Ferreira , n° 515, Bairro: Cruzeiro, Tianguá/CE, CEP: 62.322-110, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) EXERCÍCIO 2023,
conforme orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (Quatro mil setecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima
- CONTRATANTE e Felipe Bezerra Lopes - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- AGILA MACIEL FERNANDES, 2-ROSA LIGIA DOS SANTOS
RODRIGUES. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992908/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de
Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, CPF sob n.º 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 33.453,20 (Trinta e Três mil quatrocentos
e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA
DA SILVA NETO CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA E. RODRIGUES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760497/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida à Avenida
Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62823-000 Telefone (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: a Sr. GILBERTO SILVA SOUSA, residente na Rua João Francisco Rodrigues, nº 1726, Bairro Tabuleiro, município
de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, inscrito no CPF sob n.º 655.167.373-20, e RG nº 2019125109-1 SSPDS/CE, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo