DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.733,50 (Dezessete 
mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.04.339030.50000.0 – 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - CONTRATANTE e Gilberto Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Renato da 
Silva, 2- Mayara Yane Lázaro. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02037833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCATIVO/ ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 E 04. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.287,68 ( Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 798 . DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02758565/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO 
SCHENBERG, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA 
VIEIRA CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA E DE SERV.N.S.APARECIDA COOPAAGRO/Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n° 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  11.560,00. 
(ONZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE 
TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - OSVALDO MELO NEGREIROS 2 - ELIZANGELA NERES 
DOS SANTOS, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no AV. 
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL Nº 
05 - Bairro JOSÉ AIRTON MACHADO , Município QUIXERAMOBIM-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,,03, 09, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.309,00 (oito mil, trezentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.
09.339030.1.5009100 000.0 .12115. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
- CONTRATANTE - JOSÉ AIRTON MACHADO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -ILEGIVEL, 02 -ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03183680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga, 
s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )3341-8409, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72 com sede à Rua Neli de Oliveira Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape II, Município 
Maranguape -CE, CEP: 61944-080 representado neste ato pela Sr Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,06,10,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.468,40 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.500
00.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gurhgel 
Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE - Francisco Alessandro Alexandre Pintos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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