DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01788673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga, 
s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )3341-8409, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: CASTRO DE ANDRADE 
FILHO COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, com sede à RUA Raimundo Bonifácio da silva, nº 124, Bairro Parque São João, 
Município Maranguape -CE, CEP:61.946.115 representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,04,05,07,08,09,12,13,15,16,18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.452,65 
(Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE - Luis Halberto Castro de Andrade Filho , - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03279180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº 
455, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3611-1940, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Thiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município Granja-CE, CEP: 62.430-000, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO N° 04/2023, tem por objetivo a aquisição 
de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2023, VIPROC Nº 016649402023 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 99.140,32 (Noventa e nove mil, cento e quarenta 
reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.500
00.0 – 31974 do TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FLOR - CONTRATANTE 
- FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES, estabe-
lecida a Rua Professor Anacleto, nº630, Bairro Parque Araxá , Município de Fortaleza /CE, Telefone ( 85 ) 31012263, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rafael Ferreira Nogueira 
CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, nº46 Bairro Conjunto 
Ceará, Município Fortaleza, CEP 60.532-500, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação do extrato de contrato no diario oficial 
do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.084,52 (quarenta e quatro mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE 
- José Renan Holanda Guia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01664940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº 
455, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3611-1940, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, com sede à Rua Coronel José Silvestre, nº 832, Bairro Centro, Município Sobral-CE, CEP: 62.011-970, representada neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO N° 05/2023, tem por objetivo a aquisição de 1ª AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 12, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, VIPROC Nº 016649402023 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.814,55 (Quinze mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FLOR - CONTRATANTE - FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02567654/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, 
estabelecida a à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo 
Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº. 15.368.126/0001-90, com sede a rua Tabelião Facundo, 542 – Centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco 
Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE