DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023009, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023009 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.691,62 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850867/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, com
sede à Avenida Araquem Aguiar, Nº 921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município Fortaleza, CEP: 60.750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.127,28 (Sete mil, cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Coordenadora da CREDE-18,
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: Empresa/Firma C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS,
inscrita no CNPJ sob n° 20.676.817/0001-91, com sede à Rua R MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, n° 121, Sossego, CEP 63.107- 050, Município de
Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2023/09125 e Termo de Participação no 20230016 FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 366,00 (Trezentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE e Cicero Eduardo Araujo Mesquita - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- OCELIA MOREIRA
DIAS, 2- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Coordenadora da CREDE-18,
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: Empresa/Firma G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com
sede à Rua Ratisbona, nº 465, sala 303, Bairro Centro, CEP 63.100-140, Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO
GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2023/09317 e Termo de Participação no 20230017 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 815,00 (Oitocentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
- CONTRATANTE e GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- OCELIA MOREIRA DIAS, 2- GABRIELLE
ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02510571/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro
São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230013 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste
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