DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 6.888,43 (Seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 – 38550. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE e ZILFRÂNIO A. DE SOUSA - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- Iran Sousa Lima, 2- Francisca Maiara Rodrigues Barros. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03018719/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, CNPJ nº33.189.459/0001-34, representada pelo Sr. JOSÉ DE
SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-32593. DATA
DA ASSINATURA: 22 de março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - JOSÉ
DE SOUSA MARQUES e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 06, 15, 17, 19 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.265,30 (Vinte mil duzentos sessenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA
DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051026/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
à Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, CEP 63138- 000, Telefone (88)35239196, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, situada
no Sitío Malha, S/N, Ponta da Serra, município de Crato/CE, CEP 63.138-001, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.918,00
(dezenove mil novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02 - Jéssica Marque da Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02983917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 31011391, inscrita no CNPJ n° 07.954.514!0455- 79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob n° 36.244.654/0001-08, com sede à Av. Trorion, N° 15363 - parque Guadalajara jurema
- Caucaia-ce CEP 61.650-350 representado neste ato pelo Sr.RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.044,80
(Dois mil e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362
.433.20114.03.33903000.27301.1 .3000 - 10397 do Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar -Ensino Médio. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - RODRIGO MAGALHÃES ALVES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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