DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230012
FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço deste contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço
conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 21.650,81 ( Vinte e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Um Centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5 0000.0 - 5451 . DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Presley Gonzaga Viana
e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA KELLY SILVA BATISTA 2 - LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
11.885,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01330111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTODE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46-90,neste
ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob
n.º 44.207.903/0001/58, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 0005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ) , contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARRO-
SO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 71.772,33 (setenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos ).
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Leme de
Vasconcelos Filho,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02497230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR CLODO-
ALDO PINTO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo
Vieira de Figueiredo CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,represen-
tado neste ato pela Sra. Maria Vilani Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 2,5,13 e 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
52.675,47 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 3239 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2023..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Paulo Vieira de Figueiredo,CONTRATADA-Maria Vilani
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Marcia Nogueira Martins. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar