DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA,
estabelecida à Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe - CE, CEP 63.170-000 Telefone (88) 3530 - 1539, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL
MARTINS DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita com o CNPJ: 32.623.771/0001-21, com sede à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município
de Salitre – CE, CEP 63.155000, representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20230001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 155.164,42 (CENTO E CINQUENTA E CINCO
MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE - MAILTON DA COSTA MORAIS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Andson da Silva Ferreira, 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01389981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA,
estabelecida a Rua 113, n° S/N, Bairro Planalto Caucala, Município de CaucaialcE, Telefone(85) 3101-3387, inscrita no CNPJIMF 07954514/0128-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA
CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob N° 17.277.514/0001-91 , com sede à Rua(Av) Araquém Aguiar, n° 921 , Bairro:
Conjunto Prefeito José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,04,05,13,16,17,19,20,22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 82.698,00 ( OITENTA E DOIS MIL, SEISSENTOS E NOVENTE E OITO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.o - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Brenna Sávia de Carvalho Queiroz, 02 - Raimunda
Maria 6ibeiro de Morais. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065698/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03 - Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0182-53, neste ato representada por sua Diretora, Srª. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Município Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos
e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.323,70(VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita
Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 2 - ROSA MAILDE
DA CONCEIÇÃO, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - CREDE
16 - Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 07954514065766, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. (a) VERUSKA MONTEIRO
PEREIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90, Município de Iguatu,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA- ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 0003/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022 e Termo de Participação nº 2022/12585 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.906,00 (seis mil, novecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
ALDERIZA LEITE 2 - ANA LÚCIA ALVES DA SILVA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02489262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE,
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: PRESLEY
GONZAGA VIANA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.647.963/0001-60, Acopiara/CE, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção e Reforma Predial ( Repasse para Manutenção de Escolas), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Manutenção e reforma
predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis , com o fornecimento da mão de obra especia-
lizada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
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