DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00924220/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA
MONTEIRO,Município de Itarema – CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 22.497.917/0001-86, representada neste ato pelo Sr.
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMADE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03 - ACARAÚ.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/09018 e Termo de Participação Nº. 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forneci-
mento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 11.050,00 (Onze Mil e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo
Antônio de Oliveira,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, estabelecida a Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José de
Alencar, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: Empresa AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96 com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, Bairro Guajiru, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 753,45
(Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 , Código reduzido: 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE e Antônio Flaviano Cid de Freitas - a CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 2- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402418/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Município
de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423 1920, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06,representada neste ato pela Senhor Marcos Antônio Maia.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Limoeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA – ME e TESTEMUNHAS:01: MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02: MARIA ELIETE LIMA
MARTINS. Fortaleza, 28 de abril de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302476/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNP J sob Nº 18.552.033.0 001-00,
com sede à Rua: São Paulo , 141 B airro Combate Município de Quixadá - Ceara, Cep 63.908.338, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 03, 04 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005 FORO:
Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.012,00 (Sete Mil e Doze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479182/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101.2996, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MILTON CL. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
03.783.488/0001-69, com sede à Rua VITAL BRASIL, nº 790, Bairro BONSUCESSO, Município FORTALEZA, CEP 60.541-705, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 01/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,