DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e Certidão de publicação nº 2023/05177 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 65.568,98 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 27 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA 2SAMARA MARIA HOLANDA GENTIL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302956/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n,
Bairro campo novo, Município de Quixa dá/CE , Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.95 4.514/0284-88, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.6 38/0001-00 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 02,05,06 E
09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.660,00
(Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 28 De Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATANTE GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA,
estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone (088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COOPAERFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI
LTDA, situado à Av Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, município de Juazeiro do Norte CEP 63.028-268 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Altaneira – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 63.302,05 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2WELLTON CARDOSO PEREIRA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03093273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida a Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067- 51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-
90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS
DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 05, 06, 07, 11, 16, 17,19, 20, 21, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 54.323,52 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390
30.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA CONTRATANTE
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEISE SARAIVA SILVA 2VALDILENES LIMA DA SILVA.
Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01754370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Aldeia Jacinto, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor
Tabosa/CE, Telefone (88) 9850-3185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretora(o), Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: Empresa/Firma OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, nº 400, Bairro Areias II, Município de Iguatu, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para manutenção de Escolas,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08819 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE e ) Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Antônia da Silva Nascimento,
2- Lucileia Felismino da Silva. - Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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