DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU
MEMÓRIA, Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA. CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO:
Nova Russas/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.096,00 (trinta e dois mil e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989,. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 01: RAIMUNDA
ALVES DE CARVALHO 02: MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 28 de abril de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02325537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, Município
de CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRA-
TADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pela Sra FRANCISCO ARAUJO LIMA.
OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de cozinha em favor da escola indígena raízes de Crateús, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/08808 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,00 (MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos
em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA
DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATATE - MARIA HELENA GOMES - CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO
LIMA e TESTEMUNHAS 01 - ILEGÍVEL 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166939/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Município
de Russas/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 neste ato representada por seu Diretor, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, representada neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 013/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 27.186,12 (vinte e sete mil cento e oitenta e seis reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATATE- GILSON SALES MANO, CONTRATADA - Davi Osorio Amaro e
TESTEMUNHAS - 01 - ILEGÍVEL - 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI DE CASCAVEL, Cascavel - Ce , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0845-
58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA
DO SEMIARIDO CEARENSE, Cascavel – ce, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pela Sr. Francisco Antonio de Lima
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº: 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item(s): 11 e 14..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 58.677,84 (Cinquenta e oito reais e
seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - Contratante,
Francisco Antonio de Lima Silva - Contratada e Testemunhas: 01- EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA0 2- JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI DE CASCAVEL, Cascavel - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0845-
58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob
n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº: 20230001 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na