DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 36.601,16 (Trinte e seis mil, seiscentos e um reais e dezesseis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada
e Testemunhas: 01- EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA, 02 - JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02749191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATADA:
COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CAUCAIACE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00
(Cinquenta e Seis Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5
5200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA - Contratante, LEANDRO DE
ABREU BASTOS - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco de Assis Faustino de Sousa 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município
de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - Município de Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BRINDES PARA
PREMIAÇÕES EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08119 e Termo de Participação nº 2023/0021
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 667,27 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.339031.50000.0 - 50587. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira
Barros CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO
2 - PATRICIA MAYARA GOMES PINHEIRO MOTA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PARA FESTIVIDADES
E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.985,00 (oito mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039. 1.5009100000.0 4049.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00946690/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078 estabelecida a Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n° 63700•000,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa Sra. Francisca Geiciane Rodrigues
Venancio Ferreira CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ sob Nº69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr Moreira
da Rocha, n° 736, Bairro Centro, Município de Crateús, representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,11,14,16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.145,03
(Dez mil, cento e quarenta e cinco reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Geiciane Rodrigues
Venancio Ferreira CONTRATANTE Antonio Carlos Sampaio Bonfim CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Diana Maria Barbosa Venãncio Vieira 2.Mara
Ruth Soares Matos. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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