DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, Bairro:
Alto Alegre, no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCA-
DINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37 , com sede à Rua(Av) Coronel José Silvestre, nº 56, Bairro:
Centro, Município de Sobral - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N º 08/2023 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Tezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.731,00 (Dezenove Mil e Setecentos e
Trinta e Hum Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.
339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02060967/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à Rua
Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO inscrita no CNPJ sob nº 32144817/0001-20, com sede à Sítio Carnaubinha do
Faé, próximo à Capela, CEP 63.515.000 Município de Quixelô, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2023, descritos no Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: Iguatu-Ceará. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 13.383,48 (treze mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.5009100 000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDILANIA
LIMA PEREIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia
Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE
LISBOA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, com sede ao CJ Stenio Rios, nº330, Bairro: Riacho, Itarema/
Ce, Cep: 62590-000, representada neste ato pela Srª MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e
Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.615,45 (Quinze mil e seiscentos e quinze reais e
quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATANTE MARIA
GLEICIANE DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Isabel dos Santos Tavares 2Maria Cristina de Sousa Santos. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03273450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia
Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE
LISBOA CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaiba, Nº
425, lote 07, Bairro:Boa Vista /Castelão Fortaleza- Ce, CEP: 60.861-098, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 19, 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.829,35 (Três
mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES
DE LISBOA CONTRATANTE Francisco Adriano de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Isabel dos Santos Tavares 2.Maria Cristina de Sousa
Santos. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02998396/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA, situada na Rua Eduardo lavor, N° 93, Bairro Centro, município
de Iguatu-Ce, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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