DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.521,00 (Dez Mil, Quinhentos e Vinte e Um
Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000-
32014. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE Marcos Alcantara
Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01128436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, estabelecida à Rua Professor Manuel de
Castro, nº 1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.733- 630, Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio
Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,60 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira Contratante Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FRANCINEIDE ALVES DE ABREU 2MIRELE CARVALHO NEGREIROS. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01480253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, estabelecida à Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000 Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE - COOSEMCE, situado à Rodovia BR 116, Km 75, Assentamento
Menino Jesus, s/nº, município de Cascavel, CEP 62.850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ANTÔNIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100.304,00 (cem mil e trezentos e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Sulamita Alves Gomes 2. Josias Barros Rocha. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10550901/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - Município de Bebe-
ribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146./0001-49 - Município Caucaia - representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,08,0910,11,12,13,15,16,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial Do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.728,22 (trinta e oito mil e sete-
centos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAILSON
TAVARES CRUZ CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA
2 - FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreirra de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 150.517,74(cento e cinquenta mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Fernando Ferreira
de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERLANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2 - JOÃO FABIO FARIAS M. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar