DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02007322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA - CREDE 15 - 
Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA, município de Tauá, inscrita no CNPJ sob n.° 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO BIZERRA SILVA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENT(CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposiçõesda Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n° 0001/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  38.695,50 (Trinta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33
9030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS DE ANDRADE SOBRINHO 2 - FRANCISCO EDVAL FERNANDES 
FILHO, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190836/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia 
Fidelis, Nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63650-000, Telefone: (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo 
CONTRATADA: COOPFAQ – COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARA LTDA (GRUPO FORMAL), situada no Sítio 
Ipueiras, Nº 11.111, Distrito de São Francisco, Zona Rural, município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63.650-000, inscrita no CNPJ Nº 29.645.562/0001-74, 
REPRESENTADO NESTE ATO PELO Sr. Antônio Gonçalves Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.947,64 (Onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 – 32147;O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.EQuiterianópolis – CE, 27 de Março de 2023.. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATANTE Antônio Gonçalves Lima CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01008210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA , estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/
MF 07954.514/0621-55, daqui por diante denominada sim plesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, com sede à Rua Antonio Xenofonte, nº 641, Vila 
Alta, CEP 63.119-160, Município Crato/CE, representada neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 12, 13, 15, 16, 17, 22 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 70.825,77 (Setenta mil, oitocentos 
e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRA-
TANTE Nilson Bento da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. 
Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,Muni-
cípio de Milhã/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747- 57,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 54.643,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três 
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09
.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-MAGNEIVA 
HOLANDA PINHEIRO 02-ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072988/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av.: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEMTI CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, 400 – Monte 
Castelo – no município de Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FORT GÁS - FRANÇA PINTO& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, 
com sede à Rua 1060 n° 35 CS A, Bairro: CONJUNTO CEARA - FORTALEZA - CE - CEP 605.330-50, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) PAULO