DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 353,00 (trezentos e
cinquenta e três reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.500
9100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03181245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga,
s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone (85)3341-8409, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: ANTONIO MARCELO
GOMES ROCHA- COMERCIAL MARVITAS, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, com sede à RUA João Anselmo da Silva, nº S/N, Bairro
Papara, Município Maranguape-CE, CEP: 61.967-000 representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 11,14,21,22 e 23 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.464,70 (Vinte e sete mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE - Antonio Marcelo Gomes Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Fabio
de Oliveira Amorim, 02 - Edna Moreira da Costa. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02510946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano ,estabelecida a Rua Barro
Vermelho, Nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone ( 88 )3637 1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Nereida Brito Lopes CONTRATADA: LEOPOLDO
ALVES E SILVA FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.372/0001-10 com sede à Rua 25 de setembro Nº 778, Bairro Centro Municipio de Reriutaba
representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 05. 06. 12. 13. 15. 16. 17. 20. 22. 23. 24. 25. 27. 28. 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 01/2023 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias
contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85.144,60 ( oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE - Leopoldo
Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02502781/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ MARIA FALCÃO, Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WERBSON
FALCAO DE LIMA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,represen-
tado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, em favor da E.E.E.P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0011 e Termo
de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 270 (Duzentos e Setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.989,00 (Oito Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-WERBSON FALCAO DE LIMA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02-MÁRIO
FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02930589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO 60550352350, inscrita no CNPJ sob
nº 47.771.581/0001-29, com sede à Rua Padre Cicero, nº 491, Bairro Cocobó, Município Iguatu, representado neste ato pela Sr. Pedro Henrique Ferreira de
Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10; 13; 18; 19; 23; 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO:
PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 350 (TREZENTOS E CINQUETA) dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 56.657,10(CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33
9030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 -
Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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