DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica e Termo de Participação 2023/001, COEP 2023/03001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486,
de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,31 (Oito
mil, trezentos e sessenta reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 2LUIZ
DE GONZAGA FERREIRA. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00947352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, Município de Crateús/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0780- 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa , Sra. Sra.
Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA
DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cidivan Veras de Sousa,.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO:
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.732,28 (vinte
e três mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: Antonio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 01: DIANA MARIA BARBOSA
VENANCIO VIEIRA 02: TICIANE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de abril de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267883/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,
CNPJ Nº 07.954.514/078078 , Município Crateús/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora
de Despesa Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira, CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 12.622.231/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:09,10 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Crateús-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.198,98 (Dez mil, cento e noventa e oito e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESETEMUNHAS:
01:Diana Maria Barbosa Venãncio Vieira 02: Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 28 de abril de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03168710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, com sede a rua Paulino Barroso, 1711 – Bairro
centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na carta convite 2023009, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.282,72 (quinze mil duzentos e oitenta e dois
reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.
1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Antonio da silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541850/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/000103, com sede à Rua Edval Maia da
Silva, 26, Centro, Ibicuitinga–Ceara CEP 62955-000 representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,17 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução