DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01606419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - município de Caucaia/CE - inscrito no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  177.348,08 (Cento e setenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diana Mendes Rocha CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ANDREA SOARES DE LIMA 2 - MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274777/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 
- Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra 
Santiago CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 37. 652. 457/0001-90, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Alimentação Escolar – Gêneros Alimentícios e Água adicionada de sais em garrafão de 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  77.955,25 (setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.10.339030.50000.0 – 32378 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 – 8737. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
LUCIA SILVA GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos - CREDE 08 - Município de Ocara/
CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: KM 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,03,08,14,16,18,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2023/0001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  30.162,32 (Trinta mil cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.5009100 000.0 – 2323. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Francisco Moreira de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03034927/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 
- Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra 
Santiago CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
o 15.368.126/0001-90 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de Alimentação Escolar – Gêneros Alimentícios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2023/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  35.223,00 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA - FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03160779/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CREDE 17 - Município de ICÓ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRA-
TADA: COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob no 32.144.817/0001-20, Município de 
QUIXELÔ/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: