DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura . O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.058,24(OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DE SOUSA BARROS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02448485/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - crede 02 - Município 
de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: M. 
G. L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 , Município de Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES EM 
FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08109 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: TURURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANI DO NASCIMENTO 2 - PATRICIA MAYARA GOMES PINHEIRO MOTA, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287252/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61 - neste 
ato presentado por seu Diretor Geral o Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA -ME , inscrita no CNPJ nº 
23.299.416/0001-58, representado neste ato pelo(a) Maria do Socorro Rodrigues Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite de nº 2023/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$  6.430,10 (seis mil quatrocentos e trinta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Maria do Socorro Rodrigues Soares e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana 
Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00923739/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ZULMIRA AGASSIS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0763-77, situada na Rua Luiza Leoniza, sem número, Distrito de Araticum, no Município de Ubajara, CEP 62.352-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: 
W&R CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91 , com sede à rua Rua Juvêncio Luiz Pereira, 1307, 
Monte Castelo, Ubajara/CE CEP 62350-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) cujas descrições e quantitativos ncontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: UBAJARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 ( cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.246,18 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.3 39039.50000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 
02 - Elias Sousa Da silva. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, 
Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE com o Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: CM 
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001 - 65, com sede à Rua(Av) Rua Joaquim Ribeiro, nº 555, Bairro: Centro, 
Sala: 07 no Município de Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2023/0005. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com o fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04466 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 
VALOR GLOBAL: R$ 12.999,99 (Doze Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Raimundo Clerton Fernandes de Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 
02 - Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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