DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02106452/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - CREDE SEFOR3 - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAÚJO CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Roberto Fortana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO 
PARA A COCÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/05, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do ART. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06457, VIPROC N° 021064522023 e Termo de Participação 
nº 2023/0005 FORO: FORTALEZA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e ses- senta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Es- tado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.218,00 (Nove mil e duzentos e dezoito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, Roberto Fortana Pereira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Rubens de Sousa Filho 2 - Sandra Oliveira da Silva, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03173013/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - 
CREDE SEFOR 01 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.719,56 (Quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Irismar da Silva Lima 2 - Jessika de Alencar Mendes Barroso, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02324395/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO 
CONTRATADA: ONT PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56, representado neste contrato pelo 
Sra. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DA ESCOLA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação 20230018 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
11.999,99 (Onze mil novecentos e noventa nove reais e noventa nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando Dantas de Menezes 
2 - Jaíne Lara da Rocha, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA - CREDE: SEFOR1 - Munucípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo Srº Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 7, 8, 11, 16, 17, 18, 22, 23, 25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.289,00 (Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Evaneide Malveira da Costa 2 - Maria José Martins, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342903/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Diretor Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-09, 
representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento 
e vinte)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.249,00 (Sete mil, duzentos e quarenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE, MARIA GABRIELLE 
FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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