DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882495/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA - CREDE: SEFOR1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: JS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo 
Srº Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Iten: 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230001 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 798,00 (Setecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante 
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Evaneide Malveira da Costa 2 - Maria José Martins, Fortaleza 
28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03289097/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Maga-
lhães nº272 – Bairro BENFICA, CEP 60.040-160 - Fortaleza–CE, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.174,80 (Quinze mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRA-
TANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Julia de Lima, 2- Ileuda Leite de Loila Vieira. - Fortaleza, 28 
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140819/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, NºKM 
02 ESTRADA VELHA DO ICARAI, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: 
E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98, com sede em Rua Belarmino josé, Nº432, Bairro: Icaraí, Município 
Caucaia/CE ,CEP 61.624-495, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,7,8,9,10,13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 94.190,25 (noventa e quatro mil, cento e noventa 
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho Contratante ELANO 
SIQUEIRA FIUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Eveline da Siva Ribeiro 2 José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165037/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI - 
CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA 
SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº30.452.180/0001- 03 Município: 
Ibicuitinga/CE, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº05/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.392,00 ( Cinco mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - 
CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA 
PONTE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, Município Granja/CE, representado 
neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 12, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e