DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01472650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, 
NºKM 02 ESTRADA VELHA DO ICARAI, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRA-
TADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no 
CNPJ sob Nº40.130.082/0001-03, com sede em Rua Ana Moreira, Nº1565, Bairro: Genipabu, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2023001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009 e da Lei n°8666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°001/2023 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 184.460,00 ( Cento e oitenta e quatro mil, 
quatrocentos e sessenta) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATANTE Fernando Ferreira de 
Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegivel 2Ilegivel. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01390351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre 
Ibiapina S/N- centro, – Ibiapina- CE, CEP: 62.360-000, Telefone (88) 3653-5100 inscrita no CNPJ sob n.º 079545140390-99, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MARIA DA PAZ 
GOMES DA SILVA, CPF: 019.987.373-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de - 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.355,26 (QUARENTA 
E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 -32314. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATANTE Maria da Paz Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, Nº1323, Bairro: 
São Vicente, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DA CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.716,000 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA 
GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE CLAUDIO MARCOS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva 
de Souza 2Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02387303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-
2051, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora 
a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº00.698.775/0001-82, com sede à Rua 
Abdon Santiago da Costa, nº39, Bairro Alto São João, Município Pacatuba, CEP 61.800-540, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- 
DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº001/2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.167,40 (Vinte e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 
000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 31, de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATANTE Roberto Dias Neto 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gerlan Teixeira Cavalcante 2Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida à Rua 
Estefânia Salgado, nº80, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.030.141 Telefone (85) 3212-6718, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0456-50, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rua Rodovia Rural, n.º S/N, Bairro: Amanari,, 
município de Maranguape-Ce, CEP 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de 
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO