DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.255,75 (três mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANA
ALÁDIA PONTE CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2 - AUGUSTO
CESAR FONTELES, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01088914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA:
JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, Município Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,.
4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: MORRINHOS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 47.014,82 (Quarenta e Sete Mil Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO
CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, Jaguaruana/CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº07.954.514/0331-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: JOYCE
LIMA DE OLIVEIRA03409433350, inscrita no CNPJ sob nº47.233.314/0001-06, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº2023/07456 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486
de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.274,00 (Dois mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - Contratante, Joyce Lima de Oliveira - Contratada e Testemunhas: 01- Mayara Yane Lázaro 02- Francisco
Renato da Silva. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305200/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, nº41, Bairro Jardim das
Oliveiras, Município de Fortaleza - CE, Cep nº60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste
CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR
LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2023, Termo de Participação: 20230007, COEP N o 2023/07530 FORO: Marco, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.796,50 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3
39030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRA-
TANTE Rosilene da Cunha de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Avinar Silva 2Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727147/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida na
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CEDRO S/N, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA,, inscrita no CNPJ sob nº44.866.210/0001-32, com sede à AV. DOUTOR EDILBERTO
FROTA, 1899, BAIRRO FÁTIMA II, CEP 63702-030, CRATEÚS-CE, resentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MONIQUE KELLY SANTOS QUIN-
TELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS -RECARGA
DE EXTINTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº020/2023, COEP Nº2023/09518 FORO:
QUIXADÁ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇAO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 .000.0 12115. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE MONIQUE KELLY SANTOS QUINTELA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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