DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n. º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 79.501,46 (Setenta e nove mil quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATANTE Antônio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Steffanie da Silva Araujo 2 Luan Carneiro Holanda. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01766343/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Tabelião Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/
CE, Telefone (85) 3352 2192, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: DENILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº49.272.485/0001-
61, com sede à Rua 10 ( Conj. Jereissati), nº656, Bairro Jereissati, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Dennilson Castelo Branco de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Ar Condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04899
e Termo de Participação nº2023/0012 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 882,00 ( oitocentos e oitenta e dois reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATANTE Dennilson Castelo Branco de Lima
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida na Rua
Zeni, nº12, Bairro Santo Antônio, Tianguá/CE, telefone (88) 3671-1798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.072.237/0001-34 com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes, nº423, Bairro: Regis Diniz, Tianguá/CE, CEP:
62.322-290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) – EXERCÍCIO 2023, conforme
orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE nº01/2023 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima CONTRATANTE FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1AGILA MACIEL FERNANDES 2ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431902/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a Sra.
MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº32.002.167/0001-88,
com sede à Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, nº117, Bairro ADJACIR CIDRAO, Município de Tauá - Ceará, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03119 e Termo de Participação nº20230003
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 31 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATANTE ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Gerlan Teixeira Cavalcante 2.Francileny Venâncio de ousa. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº03.336.946/0001-11, Ubajara - CE representado neste ato pelo Sra. GERACINDA DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 20, 24 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.814,40 (OITO MIL E OITOCENTOS
E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA - GERACINDA DOS SANTOS SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos
Santos CONTRATADA - Ângela Maria Linhares de Carvalho, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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