DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612986/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 09 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº46.277.864/0001-56 – Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Referência em anexo ao Termo de Participação nº04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/09010 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,99 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA - OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA 
NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane Rios Pessoa, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02369798/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, 
nºs/n, B airr o campo novo, Município de Quixa dá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: G . PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita n o CNPJ sob Nº15.495.136/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY 
PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01 e 11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230005 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.364,00 (OITO MIL 
TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 28 De Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER 
CHAGAS MARTINS CONTRATANTE GERLIANY PAULO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2LUIS 
CLAUDIO FERNANDES DA SILVA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116911/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua 
RETORNO DA BR 222 KM 17, nºSN, Bairro LAGOA DOS TAPEBA I, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 985437318, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO 
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-
86, com sede à Rua(Av.) ELIEZER GÓIS, nº110, Bairro PARQUE SOLEDADE, Município CAUCAIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.634,07 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE e FRANCISCO MOREIRA DE 
SOUSA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- : FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 2- MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA 
NETA. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703361/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO - CREDE 13 - Município de CRATEÚS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Cristina 
Ferreira de Lavor Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº2023001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezendo e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.330,00 (vinte e dois mil e trezentos 
e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.
50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA 
- CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegível 2 - Francisco Edimar Rodrigues Carneiro, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01828810/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - 
CREDE 2 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio 
Barbosa Marques CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro 
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM 
JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e