DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de Campos 
Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRA-
TADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº34.761.532/0001-63, Município de Araripe/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,5,13,15,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: 
CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.106,36 (Sete mil cento e seis reais e trinta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0-32292. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - DAMIAO 
HONORIO DE LIMA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02782563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, CREDE 9 - Beberibe/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06,14 
e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.563,55 (trinta 
e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02- ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02348421/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA 
DA SILVA, CREDE 1 - Eusébio-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº02/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 49.265,07 (Quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel 
de Carvalho - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS CÉSAR DOS SANTOS COSTA, 02- TAIS 
LUCAS BRITO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02866708/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA DAUREA LOPES/
CREDE16, CREDE 16 - IGUATU-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº41.211.559./0001-48, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr Levi Alves de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a realização de Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº0009/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: IGAUTU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta Dias), contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÕ: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trinta Dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (Nove mil quatro-
centos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.02.339039.1.5009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Levi 
Alves de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Lima de Lavor, 02- Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00742106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOL EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285- 69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO 
CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo Sra. Rejane Duarte Arrais. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
çõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 192.709,10 (cento e noventa e dois mil, setecentos e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Rejane Duarte 
Arrais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA COSTA, 02- EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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