DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05188 e Termo de Participação nº20230006 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (Mil e seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - 
Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00943691/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO - CREDE 13 - Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: JOANA ROSALINA MARTINS, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Joana Rosalina Martins. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº2023/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezendo e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.519,00 (dezoito mil e quinhentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA -JOANA ROSALINA MARTINS e TESTEMUNHAS: 
1 - Ilegível 2 - Francisco Edimar R. Carneiro, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02547378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Município de 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: 
I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº07.121.465/0001-40, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES E 20 PLACAS DE SINA-
LIZAÇÃO DIVERSAS) em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08672 e Termo de Participação nº2023/008 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 467,70 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA - IVANILDO MOURA 
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de 
Oliveira Perote CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Município Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.479,56 (Doze mil quatrocentos 
setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do 
Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2- Adalberto 
Alves de Freitas, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03226125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CREDE 03 - Município 
de Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE - município de itapaje/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 176.042,00 ( cento e setenta e seis mil e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO VALMIR DA SILVA 
2 - MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA, Fortaleza 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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