DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03170154/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, CREDE 1 - Maranguape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE 
ASSIS- COOPERFAM, inscrita no CNPJ nº11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Senhor Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE, Danilo Morais 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02357005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, CREDE 
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: 
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,10,14,15,16,17,19,21e 
22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº17/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.178,80 (DEZENOVE MIL E CENTO E SETENTAE OITOREAI-
SEOITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR/FNDE.22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0- 37226. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUANA OLIVEIRA, 
02 - JOSÉ SILVANO OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03431152/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOL EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285- 69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado 
à Rua 14 de agosto, n.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.806,00 (cinquenta mil, oitocentos e seis reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses 
Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, 02 - EMERSON LIMA DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02988200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALNO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO 
DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº16.881.607/0001-68, representado neste ato pelo Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que íntegra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 44.012,20 
(Quarenta e quatro mil doze reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.O1.339030.50000.O -38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALNO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Maria do Reino Felix Macedo de Morais 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02782474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, CREDE 9 - Beberibe/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,18,21 
e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: