DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
. O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 72.750,50
(setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.50000.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02- ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03249753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor
Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, Inscrita No Cnpj Sob Nº45.031.167/0001-58, Representada Neste
Ato Pelo Senhor, Carlos Eliell Da Silva Rego. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Gêneros de Alimentação, em favor da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº2023/00016, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330(Trezentos e
Trinta Dias) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos Dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.581,55 (Onze Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390
30.50000.0 - 11857 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana
Madeira Neto - CONTRATANTE, Carlos Eliell Da Silva Rego - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO,
02- KARINA DE MATOS M. ANDRADE. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02856664/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral,
Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS, CPF nº016.189.263- 90. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato
será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03293477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 8 - ACARAPE/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 09,11,16 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO:
ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.664,10 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO
DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO, 02 - CÉLIO AQUINO DE FREITAS. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01859660/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO
ME, inscrita no CNPJ sob nº09.162.229/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite 05/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.912,95 (Dois mil novecentos e doze reias e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana de Freitas Lima, 02 - : Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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