DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01000340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM SÃO SEBASTIÃO, CREDE 2 - Apuiarés/CE, CEP 62.630-000 Telefone 
(85) 3356 – 1030, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor (a) Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU), inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001 - 50, representado neste ato pelo(a) Sr. Luis José de Sousa Guimarães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: APUIARÉS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 34.493,35 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Luis 
José de Sousa Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen de Souza, 02 - Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02909660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817.0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09171 e Termo de Participação 
nº2023/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 846,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE, CICERO 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JOSIVAN SILVA LIMA, 02- ANGELA FERNANDA 
BENTO FERREIRA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02514666/2023
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, Fortaleza/
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: SHOPPING MED, 
inscrita no CNPJ sob n 43.556.491/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,12,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.265,27(dois mil duzentos e sessenta cinco reais vinte sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ROBSON HOLANDA CAVALCANTE. Fortaleza, 
27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01824246/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, 
CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº, 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 03/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 55.164, 54 (Cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE, RODRIGO MAGALHÃES 
ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos, 02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01879113/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ Nº07.954514/0034-93, CREDE 2- ltapipoca-CE, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº2023/0008 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (Três mil, oitocentos e quarenta reais pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552 . . 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .Maria Rayane Dos Santos Pires, 02 - . Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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