DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01063105/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, CREDE 
13- NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08,091,838/0001-
40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/008 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09462 e Termo de Participação nº. 2023/008 FORO: NOVA RUSSAS. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.538,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA, 02- RAIMUNDO DA MOTA SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02080739/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro Cearense de Idiomas - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Diretora Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRA-
TADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, Itapipoca, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITens: 
01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0004 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,58 (Dois Mil Novecentos e Noventa e seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 
10267. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Camila de Sousa 
Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02733155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - Graça/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.767.376/0001-36, representada neste ato pelo Sra. 
Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/09674 e Termo de Participação nº20230003 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 19 de Setembro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02806730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13 
- NOVO Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30, representado 
neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Gráficos 
e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0003, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09985 e Termo de Participação 2023/0003 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.314,00 (Quatro mil e trezentos e quatorze reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129, MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Cavalcante Melo - CONTRATANTE, RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02- ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02275750/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 Novo 
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: E ARAÚJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ. sob 
N.º 22.645.012/0001/06, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EPITACIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ,consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2023 FORO: NOVO ORIENTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 8.962,20 
(OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, EPITACIO ARAÚJO MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA 
SUZYKELIA VIEIRA COUTINHO, 02 - MARIA VIRGILIO DA SILVA MARTINS. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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