DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02988560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, CREDE 16
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Dire-
tora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME, inscrita no CNPJ sob
nº29.048.310/0001-68, Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,07,08,14,15, 17, 19 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.246,40 (Dezessete mil, duzentos
e quarenta e seis reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04311690/2023 - ADITIVO
LOTE 12/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO PASSOS ARAGAO - CPF: 03245532342 - MATRÍCULA: 22200181195439 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259995 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAQUEL MAGDA LIMA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/02/2023 a 01/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.046,86
( DOIS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS
SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISANDRO ANDRADE LIMA - CPF: 62114662349 - MATRÍCULA: 22200181180385 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180993986 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLENE
ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.860,47 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLO LAMARCK IBIAPINA SOUZA - CPF: 76972950325 - MATRÍCULA: 22200181117551 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953111 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;DEIVIANE DE
AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 - MATRÍCULA: 22200181117578 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
19,22815 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 -
MATRÍCULA: 22200181180407 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 961,41;FLESIO ALVES DE LIMA - CPF: 89929446320 - MATRÍCULA: 22200181117527 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JANRLEY ALVES DE SOUZA - CPF: 00466547390
- MATRÍCULA: 22200181117535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 630,67;MARIA KAROLAYNE SOUSA DE ARAUJO - CPF: 07159999312 - MATRÍCULA: 22200181180369 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953111 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 -
MATRÍCULA: 22200181117586 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147953111 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 03/06/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 11.861,25 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR.
JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FELIPE DARLAN RODRIGUES LIMA - CPF: 04054416306 - MATRÍCULA: 22200181180342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181000166 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLENE ARAUJO SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;JOSE MARIA LOPES DA SILVA - CPF: 98237462300 - MATRÍCULA:
22200181181055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181000166 -
NOME SUBSTITUÍDO: GISLENE ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MISSILENE SOARES
DE BRITO - CPF: 06706403369 - MATRÍCULA: 22200181181063 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181000158 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLENE ARAUJO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2023 a
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