DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.631,05 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - 
EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04311436/2023 - ADITIVO
LOTE 31/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA VALDENILDA ALVES - CPF: 00372745385 - MATRÍCULA: 22200181189307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000793X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA GLORIA DE 
SOUZA ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/03/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA DAS DORES 
FERREIRA GOMES - CPF: 28564693372 - MATRÍCULA: 2220018118920X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000793X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/03/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA LARISSA PASSOS OLIVEIRA - CPF: 
06142393385 - MATRÍCULA: 22200181189234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013000793X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/03/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;SIDNEY JOSE SARAIVA - CPF: 04424918327 - MATRÍCULA: 22200181189374 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000793X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/03/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.377,64 ( 
CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NAYARA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 08118505367 - MATRÍCULA: 22200181245819 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
OSENAN MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/04/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,69 ( UM 
MIL E SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 33/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAUL SILVA DE SOUZA - CPF: 06722188361 - MATRÍCULA: 22200181189161 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
VILMAR CANAFISTULA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAUL 
SILVA DE SOUZA - CPF: 06722188361 - MATRÍCULA: 2220018118917X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILMAR CANAFISTULA ALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DA CUNHA - CPF: 72793619353 - MATRÍCULA: 22200181119252 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496515 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIA MARIA 
SILVA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/03/2023 a 26/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MUNIZ RIBEIRO - CPF: 05848583374 - MATRÍCULA: 22200181188297 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 11/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.268,78 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO 
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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