DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA LOURENCO FERREIRA - CPF: 60811747352 - MATRÍCULA: 22200181216894 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA 
DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 16/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.375,18 ( SEIS 
MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04313072/2023 - ADITIVO
LOTE 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALI MENDES DE LIMA - CPF: 02424808376 - MATRÍCULA: 22200181133492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA CARMEN ARAUJO 
DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/02/2023 a 04/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.529,24 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE 
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RAMON SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 61534158308 - MATRÍCULA: 
22200181110883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112141017 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AMAURY AUGUSTO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 11/05/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.481,99 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 
- EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAYANA SARAIVA - CPF: 88848019315 - MATRÍCULA: 22200181137021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206018 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE MOREIRA 
GOMES SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/04/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.421,65 ( VINTE E SETE 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AILTON GEORGE DE ALMEIDA E SILVA - CPF: 04199210369 - MATRÍCULA: 22200181110891 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTITUÍDO: AUCILIENE 
LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/03/2023 a 12/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206,83 ( DUZENTOS E SEIS REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIANNE DE ARAUJO SOUSA - CPF: 06482769373 - MATRÍCULA: 22200181086362 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291212 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE 
LIMA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/04/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;NAYANE CARNEIRO 
ARAUJO - CPF: 05020895393 - MATRÍCULA: 2220018113927X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291212 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE LIMA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 06/04/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.644,07 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF: 04310398367 - MATRÍCULA: 22200181174865 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375201X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA 
FURTADO MACEDO URANO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/03/2023 a 07/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1681,78;GABRIEL BARBOSA PIMENTEL FIUZA - CPF: 07240641333 - MATRÍCULA: 22200181174857 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375201X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA FURTADO 
MACEDO URANO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/03/2023 a 07/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as