DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0171/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no( a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÀO, Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0172/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÀO, Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0173/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no( a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)SILVANA JEREISSATI PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a),
Célula de Logística Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÀO, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº301/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará, e o artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo N° 5516/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), relativo ao Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital), devidamente assinado em 17 de
novembro de 2022, tendo a Seplag como órgão Executor e CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros da Comissão técnica para análise
dos portfólios, propostas técnicas, propostas comerciais, documentos de habilitação técnica e recursos administrativos dos processos licitatórios do referido
programa, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades para as quais foi instituída, RESOLVE: Art. 1º Nomear os SERVIDORES: Lícia Maria Viana
Bezerra - matrícula: 3004626-9, Rossana Maria Guerra Luduena – matrícula: 3000048-X, Maria de Fátima Mendonça Osório – matrícula: 3000055-2, Manoel
Sandoval Fernandes Bastos Junior – matrícula: 3000016-1, Jackeline Oliveira Nobre Recamonde – matrícula: 3000060-9, Marcella Facó Soares – matrícula:
3000062-5, Lucídio Fernandes Maia – matrícula: 2005361-5, João Parente de Oliveira Maciel – matrícula: 6002701-3, Carmen Silva de Castro Cavalcante
– matrícula: 0028321-5, Francisco Sérgio Rodrigues Pereira – matrícula: 6002841-9, Antônio Glauco da Fonseca Mota – matrícula: 8001991-2, Silviane
Torres da Costa – matrícula: 3000065X , Maria José Furtado de Vasconcelos – matrícula: 3000024-2, Ricardo Ribeiro Santos – matrícula: 2007131-1, João
Alcides de Oliveira Guerra – matrícula: 3000056-0, Francisco José Barbosa Pinheiro – matrícula: 3000040-4, Sandro Ney Cassiano Rodrigues – matrícula
– 3000077-3, Cristiane Lorenzetti Collares – matrícula: 2007051-X, Fabio da Silva Miranda – matrícula: 6007371-6, Bruno Alexandre Braga – matrícula:
6002801-X, Otavio Nunes de Vasconcelos – matrícula: 6007361-9, Eric Henrique Bezerra Granja Figueiredo – matrícula: 7000351-1, Raimundo Osman
Lima – matrícula: 137618, Marcos Henrique de Carvalho Almeida – matrícula-: 3000681-X, Larisse Maria Ferreira Moreira – matrícula: 3000671-2, Ricardo
Leite Soares – matrícula: 300128-2-8, José Benevides Lôbo Neto – matrícula – 3000141-9, Kassyo Modesto da Silva – matrícula:3000181-8, Caio Petronios
de Araujo Lopes – matrícula: 3000071-4, Ana Zelia Cavalcante Oliveira – matrícula: 3001291-7, Denise Andrade Araújo – matrícula: 1617231-6, Evelise
Helena Façanha Braga – matrícula: 2140111-0, Dilthey Pontes Forte – matrícula: 2182411-9, Samantha Araujo de Andrade Medeiros – matrícula: 1376-1-8,
Francisco de Paula Mesquita Júnior – matrícula: 16837911, Ana Raquel Correia Portela – matrícula: 21402117.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir
de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0594/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02188700/2023, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente LUCIANA RODRIGUES GIFONI, Professor Assistente, ref.
F, mat. nº 0170101-0, lotada no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/04/2023 a 01/04/2024, para dar continuidade ao curso de Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade de São Paulo - USP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0595/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01630980/2023, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente HELDER DE ARAÚJO HOLANDA, ocupante do
cargo de Professor Assistente, ref. G, mat. nº 0065721-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, no período de 01/03/2023 a
01/03/2024, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Literatura e Interculturalidade - DLI da Universidade Estadual
da Paraíba – UEPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,
30 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014
ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2014; CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; CONTRATADA: TBL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR: A contraprestação mensal paga pela Concessionária permanece inalte-
rada; VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 24/04/2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este
Termo Aditivo ou por termos anteriores, ressalvando à Concedente o direito ao reajustamento, conforme Cláusula Quarta – Do Preço e do Reajustamento;
DATA: 17/04/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Tales Lima Bravos -
Representante Legal da TBL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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