DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº024/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho / 2023 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2023, 27 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-16
15,00
21
315,00
Antonio Carlos Pinto de Freitas
Operador de Maquinas Agricolas
790053-12
15,00
21
315,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790055-17
15,00
21
315,00
Antonio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790056-14
15,00
21
315,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-15
15,00
21
315,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-17
15,00
21
315,00
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manuntenção
790081-17
15,00
21
315,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-15
15,00
21
315,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790103-16
15,00
21
315,00
Francisco Wilians Magalhães
Auxiliar de Perfuração
790105-10
15,00
21
315,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-15
15,00
21
315,00
José Alberto de Sousa
Mecânico e veículos
111247-12
15,00
21
315,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790118-19
15,00
21
315,00
José Carlos de Sousa
Operador de Maquinas Agrícolas
790121-14
15,00
21
315,00
José Cláudio da Silva
Mecânicos de Maquinas e Veículos
790123-19
15,00
21
315,00
José Humberto Soares
Oficial de MANUTENÇÃO
790132-18
15,00
21
315,00
José Inacio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-15
15,00
21
315,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-17
15,00
21
315,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-11
15,00
21
315,00
Manoel Costas Santos
Motorista
791157-17
15,00
21
315,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002001-15
15,00
21
315,00
Raimundo Ronaldo Gregorio Teixeira
Auxiliar de Administração
30003-98
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2023 - O SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04210419/2023 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA 
AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES , cargo Gerente de Gestão Financeira , matrícula nº 002001-1-5, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DNS-3, lotado no Diretoria Administrativa Financeira, integrante 
da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CLEA DIAS SAMPAIO, em virtude de férias no período de 10 a 24 de abril de 
2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº041/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de 
sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de JUNHO/2023: 
Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, Carlos Humberto Barbosa Sobrinho, mat. 000113.1.2, Francisco Célio Alves Oliveira, mat. 000124.1.6, José 
Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Maria Felizária Dias Borges, mat. 000055.1.7, Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, 
mat. 000239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 28 de abril de 2023.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; 
AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 220; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.: 60.130-240; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de serviços 
para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do 
Ceará, acesso à internet e fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a 
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, CAPÍTULO II – CONTRATAÇÃO SEM 
LICITAÇÃO, artigo 13 e seguintes, art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.000101/2023-
28, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 220.650,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 
70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios 
/ CONTRATANTE e José Valdeci Rebolças / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do 
parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo/função/emprego de 
ANALISTA ADMINISTRATIVO, matricula 2204226, lotado(a) no órgao do(a) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de abril de 2023.  
Tania Mara Silva Coelho  
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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